Acordo firmado entre
Ministério Público, Município de Goiânia e grupo empreendedor do Nexus Shopping
& Business estabeleceu a elaboração e apresentação de Estudo e Relatório de
Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) complementares; e ainda antecipação Estudo e Relatório
de Impacto de Trânsito (EIT/RIT)
O juiz
titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Dr. Fabiano A. Aragão,
extinguiu nesta terça-feira, 29 de agosto, a ação civil pública ambiental
contra o NEXUS SHOPPING & BUSINESS, ao homologar acordo entre o Ministério
Público do Estado de Goiás, o Município de Goiânia e a Consciente JFG
Incorporações e Participações Ltda. Com a assinatura do acordo, chegam ao fim
todas as discussões acerca da regularidade do NEXUS SHOPPING & BUSINESS, em
construção no Setor Marista
As
obrigações assumidas pela Consciente JFG Incorporações e Participações Ltda são
a elaboração e apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
complementar e o respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
complementar, além da apresentação antecipada do Estudo de Impacto de Trânsito
e do respectivo Relatório de Impacto de Trânsito (EIT/RIT) definitivos.
Conforme
determina atual legislação vigente, tanto o EIT quanto o RIT devem ser
apresentados somente ao final da obra do empreendimento, porém o grupo
empreendedor, responsável pelo NEXUS SHOPPING & BUSINESS se comprometeu em
providenciar o estudo e o relatório de impacto de trânsito durante a
construção.
Desfazer
dúvidas
Segundo o
advogado do grupo empreendedor, Felipe Melazzo, o acordo reconheceu a
inexistência de qualquer irregularidade na aprovação do empreendimento, pois o
principal questionamento do Ministério Público sempre foi a legislação em si, e
não seu cumprimento.
“Todo este
debate ocorrido nos últimos meses foi positivo para a sociedade, pois foi uma
oportunidade de esclarecermos aos goianienses a importância desse
empreendimento para nossa capital. O Ministério Público fez o seu papel de
questionar, o Poder Judiciário de analisar e julgar, e nós de demonstrar que
sempre agimos com total lisura e que cumprimos rigorosamente a legislação
vigente. As obras estavam acontecendo e, agora, com esta homologação do acordo,
continuarão a todo vapor”, frisa, e relembra que, só durante o período de
construção, irá gerar cerca de três mil empregos diretos e 12.000 indiretos.
Após concluído, o NEXUS SHOPPING & BUSINESS deverá gerar 4,5 mil postos de trabalho
diretos.
Inspirado
nos centros corporativos de importantes metrópoles internacionais, o NEXUS
SHOPPING & BUSINESS abrigará vários segmentos comerciais e de serviços em
único local. O empreendimento disponibilizará salas comerciais, lajes
corporativas, hotel executivo de alto padrão, ancorados em um shopping center e
um moderno espaço de convenções modulável e multiuso, para eventos sociais ou
corporativos, promovendo a sinergia entre negócios, conveniência, serviços,
lazer e gastronomia.
Com a
resolução do impasse, a Consciente JFG Incorporações e Participações Ltda
também vem a público também agradecer a seus clientes pela permanência e
manutenção da confiança depositada tanto na empresa quanto no projeto, que
certamente posicionará a capital no mapa business do País.